Dia de vitória e orgulho para o público LGBTs. A quarta-feira, 02/09, foi de luta e de muita emoção no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis/SC. Por unanimidade, os vereadores, aprovaram a Lei Municipal contra a Homofobia, proposta há sete dias pelo vereador em exercício Tiago Silva (PPS).
Comovidos pela Semana da Diversidade e pela pressão pacífica da comunidade LGBT, os vereadores votaram o projeto 13.628/2009 em caráter de “Urgência Urgentíssima”, sendo que a primeira e a segunda votação ocorreram na mesma noite, com convocação de uma sessão extraordinária.
A Lei aprovada pela Câmara deve ser assinada pelo prefeito Dário Elias Berger (PMDB), no domingo, 06/09, durante a Parada da Diversidade.
Comovidos pela Semana da Diversidade e pela pressão pacífica da comunidade LGBT, os vereadores votaram o projeto 13.628/2009 em caráter de “Urgência Urgentíssima”, sendo que a primeira e a segunda votação ocorreram na mesma noite, com convocação de uma sessão extraordinária.
A Lei aprovada pela Câmara deve ser assinada pelo prefeito Dário Elias Berger (PMDB), no domingo, 06/09, durante a Parada da Diversidade.
Comunidade LGBT compareceu em peso na sessão e saiu vitoriosa.
Quem não cumprir a nova lei, sofrerá as penalidades previstas para os que praticarem atos de discriminação ou qualquer outro atentatório aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. As penalidades vão desde a advertência, multas de 150 e 450 UFIR, rescisão de contrato, convênio, acordo ou qualquer modalidade de compromisso celebrado com a administração pública direta ou indireta, suspensão da licença municipal para funcionamento por 30 dias e até a cassação definitiva da licença municipal para funcionamento.
Texto e Imagens: Júlio Fantin -Portal G
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